MOEDA FALSA

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          • UP FALSIFICAÇÃO DE MOEDA
          • UP Moeda falsa

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            BR RJTRF2 19320 · 4 - Dossiê/Processo · 1928; 1929
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            A autora denuncia o réu, nacionalidade síria, 25 anos de idade, negociante estabelecido à Rua General Argollo 60 A, cidade de Friburgo, pelo delito de cédula falsa na circulação, ao efetuar um resgate por antecipação de uma duplicata, dando entre as notas, a dita cédula falsa. Em virtude disso, estando o réu incurso no Decreto n° 4780 de 27/12/1903 artigos 8 e 11, requer a autora as diligências para a formação da culpa. O juiz deferiu o arquivamento do processo, visto que a denúncia fora julgada improcedente. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casa comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa, 1928; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1928; Carta Precatória, 1928; Procuração, 4º Ofício de Notas, Rua Buenos Aires, 50 - RJ, 1928; Justificação, 1928; Recibo de 1928; Decreto nº 4780 de 27/12/1923, artigos 8 e 11; Lei nº 221 de 20/11/1895; Código Processo Criminal de 1832; Decreto Legislativo nº 848 de 11/10/1890; Decreto nº 3084 de 03/11/1898.

            Sem título
            BR RJTRF2 9873 · 4 - Dossiê/Processo · 1922
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus a favor do paciente que encontrava-se na Inspetoria de Segurança Pública da Capital Federal por ordem do chefe de polícia, por suspeita de ter introduzido moeda falsa em circulação, embora não tivesse sido preso em flagrante, O pedido foi julgado prejudicado. Trata-se de pedido de Habeas Corpus para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 1891, artigo 72, parágrafos 14 e 22. O Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal (não tendo provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a Lei de deportação etc) .

            Sem título
            BR RJTRF2 9313 · 4 - Dossiê/Processo · 1923
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Evaristo de Moraes, advogado, requereu uma ordem de habeas corpus em favor de Francisco Xavier Pereira que estava preso na Casa de Detenção sob acusação de ter no seu domicílio cédulas falsas, crime previsto na lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 22. O juiz denegou a ordem. Custas pelo impetrante. Trata-se de pedido de Habeas Corpus para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual Artigo 72, parágrafo 14 e 22 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 1891 o Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal (não tendo provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a Lei de deportação etc) .

            Sem título
            BR RJTRF2 9320 · 4 - Dossiê/Processo · 1923
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente que foi preso na Polícia Central por suspeita de colocar em circulação cédula falsa. O juiz julgou prejudicado o pedido. Trata-se de pedido de Habeas Corpus para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual Artigo 72§ 14 e 22 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 1891 o Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal (não tendo provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a Lei de deportação etc) . Constituição Federal, artigo 72.

            Sem título
            BR RJTRF2 10011 · 4 - Dossiê/Processo · 1931
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de um inquérito policial feito na 2ª. Delegacia Auxiliar sobre moeda falsa no valor de 2$000 réis encontrada na renda da estação de Deodoro da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz deferiu o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1931.

            Sem título
            BR RJTRF2 4149 · 4 - Dossiê/Processo · 1903; 1905
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial feito na Delegacia de policia Auxiliar 2o sobre apreensão de estampilhas federais no valor de 2:926$000 réis encontradas com o suplicado que era viúvo com 35 anos de idade que disse tê-las recebido de Arthur Vaz e ignorava como este as obtinha. É citado o Código Penal, Artigo 330. O procurador requereu o arquivamento do presente inquérito por não ter sido apurado a responsabilidade criminal do réu. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Termo de Exame, 1903; Oficio da Recebedoria da Capital Federal, 1903; Mandado de Intimação, 1905.

            Sem título
            BR RJTRF2 7784 · 4 - Dossiê/Processo · 1904
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. A nota falsa no valor de 100$000 réis foi encontrada em poder de um conhecido do acusado, quando este tentava trocá-la em uma casa de pasto a pedido do mesmo. O acusado era de nacionalidade portuguesa, estado civil casado e negociante. O pedido foi julgado procedente. Cédula, valor 100$000 réis; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1904 .

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            BR RJTRF2 5339 · 4 - Dossiê/Processo · 1905
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo a emissão de moeda falsa, no valor de 20$000, no mercado. A referida nota foi apreendida em posse do indiciado, estrangeiro, 36 anos de idade, estado civil casado, profissão sapateiro, residente no país há 2 meses. O mesmo alegou tê-la recebido como pagamento por serviços prestados. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de cédula falsa, Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1904.

            Sem título
            BR RJTRF2 8196 · 4 - Dossiê/Processo · 1905
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de um inquérito policial sobre uma nota falsa de 20$000 réis ocorrido na 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia. A nota falsa foi enviada pelo diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil, tendo sido esta recebida no dia 26/11/1905 na estação central. O processo foi arquivado por falta de provas. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1905; Cédula Falsa valor 20$000 réis .

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            BR RJTRF2 8220 · 4 - Dossiê/Processo · 1905
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de um inquérito policial sobra a nota falsa de 20$000 réis, ocorrido na 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia. Domingos Pereira de Castro, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, profissão empregado do comércio, alegou que seu patrão, Ignacio Pereira Dias pagou ao acusado um valor de 200$000 réis, voltando mais tarde o réu alegando ter sido encontrado neste pagamento a referida nota falsa. O processo foi requerido. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1905; Cédula Falsa, valor 20$000 réis.

            Sem título