MOEDA FALSA

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              2635 · Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito sobre moeda falsa encontrada na venda da Estação de São Francisco Xavier, após o depoimento de Francisco da Silva Pereira Junior conferente da estação, profissão. Entretanto, não houve base para o proseguimento do inquérito, não achando assim, o culpado por tal delito.Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa ; Restituição da Cédula Falsa pela Caixa de Armotização, 1909; Termo de Exame, 1909.

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              3039 · Dossiê/Processo · 1909; 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O processo é referente à passagem de nota falsa, no valor de 20$000, encontrada por Henrique Pereira Alberto, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro e profissão comerciante, como pagamento pela despesa feita pelo réu, português, solteiro e sapateiro, que alegou não ter passado tal cédula. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Auto de Exame, 1909; Cédula Falsa, valor 20$000 réis; Termo de Exame, 1909.

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              7142 · Dossiê/Processo · 1909; 1912
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O níquel falso no valor de 2$000 réis foi apreendido pelo acusado quando este tentavapagar a passagem do trem na Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil. O acusado era de nacionalidade portuguesa, estado civil casado, residente a Rua do Campinho em Cascadura e era negociante. O mesmo alegou ter recebido a dito níquel de um freguês que pagou o seu serviço. O processo foi arquivado. Auto de Exame, Escrivão Bento M. Guimarães, 1909.

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              4837 · Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A nota falsa no valor de 5$500 réis foi encontrada em poder de João da Cruz Fragata, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão agente de carrinhos e morador da Estrada Real de Santa Cruz. Alegou o acusado tê-la recebido de um negociante de tinturaria, pelo pagamento por um serviço. O procurador requereu o arquivamento do referido inquérito. O juiz Raul de Souza Martins determinou o arquivamento do presente inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito da Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia, s/d; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1908; Auto de Exame, 1909; Ofício de Restituição, 1908.

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              5144 · Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à emissão de moeda de niquel falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida moeda foi encontrada na renda da Estação de Encanto e enviada à Delegacia pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz julgou a ação improcedente e absolveu o réu da pena. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame de Cédula Falsa, Laboratório Químico da Casa da Moeda, 1909.

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              2809 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de cédula falsa no mercado. A referida nota encontrava-se em posse do réu, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão trabalhador braçal, residente na Rua Marquez de São Vicente, cidade do Rio de Janeiro, que foi preso em flagrante quando tentava passá-la a uma meretriz. O réu foi preso juntamente com José Joaquim Avares, português, solteiro, residente na Rua Senador Dantas, quando tentava utilizar notas falsas uma prostituta denominada Clara. São citados: a Lei nº 1785 de 28/11/1907, artigo 12; o Código Penal, artigos 13 e 241; e o Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Certificado de Individual Datiloscópica, 1910; Cédula Falsa ; Auto de Exame de cédula falsa, 1910.

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              647 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre nota falsa de 50$000, n. 14.880, série 7a., estampa 11a., recebida por João Luiz Martins, fiel recebedor da Estrada de Ferro Central do Brasil, na Estação de São Diogo como pagamento da passagem do réu. Inquérito da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Documento de restituição da Caixa de Amortização, 1910; Cédula falsa; Termo de Exame de Nota Falsa, 1910.

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              668 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre remessa de nota falsa, onde a mesma foi apreendida sob posse de Francisco Gonçalves Campos, no momento em que pretendia trocá-la a mando de seu patrão Manoel Teixeira Carropa, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, negociante. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1910; Formulário de Inquérito Policial.

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              4357 · Dossiê/Processo · 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de soltura solicitado pelo impetrante, advogado, em favor do paciente, uma vez que encontravam-se presos na Polícia Central sob acusação do crime de emissão de nota falsa, de um determinado valor. O mesmo alegou que não possuía nota de culpa e que não houve flagrante. O Chefe de Polícia informou que o paciente havia sido posto em liberdade. Trata-se de habeas corpus, ação constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o habeas corpus era usado em relação a qualquer direito. Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial para que fossem garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual. Na Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22 o habeas corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal sem provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a lei de deportação, etc. Ofício da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1913.

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              6964 · Dossiê/Processo · 1914
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial feito na 1ª Delegacia Auxiliar de Polícia sobre a cédula falsa no valor de 100$000 réis número 2059, 12a. estampa, 1a. série encontrada com Lavinia de Oliveira, cinqüenta e quatro anos de idade, estado civil solteira, profissão empregada doméstica, que alegou tê-la recebido de um indivíduo que foi com ela a uma casa de tolerância na Rua Teófilo Otoni que deu-lhe em pagamento a referida nota. O juiz solicita arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. inquérito, 1ª Delegacia Auxiliar de Polícia, 1914; Cédula Falsa; Ofício da Delegacia do Quarto Distrito Policial, 1914; Auto de Exame, 1914 .

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