MOEDA FALSA

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        MOEDA FALSA

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          MOEDA FALSA

          • UF FALSIFICAÇÃO DE MOEDA
          • UF Moeda falsa

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          MOEDA FALSA

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            BR RJTRF2 3071 · 4 - Dossiê/Processo · 1916
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial sobre nota falsa no valor de 100$000, recebida por Lino Guimarães, nacionalidade portuguesa, profissão negociante, trinta e cinco anos de idade, estado civil solteiro como pagamento feito por Manoel Souto Costa, espanhol, vinte e dois anos de idade, solteiro, trabalhador no vapor Itagiba, que provou ser ilegal tal acusação. O inquérito foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Carta 2, 1916; Auto de Exame, 1916.

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            BR RJTRF2 3419 · 4 - Dossiê/Processo · 1916
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            O paciente, nacionalidade portuguesa foi preso sob condições ilegais, acusado de introdução de nota falsa. Contudo, o Chefe de Polícia Aurelino Leal declarou que o paciente não encontrava-se preso. Trata-se de habeas corpus, ação constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o habeas corpus era usado em relação a qualquer direito. Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual. Na Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22 o habeas corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal sem provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a lei de deportação, etc.

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            BR RJTRF2 4430 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1911
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada na renda do dia 01/08/1908 da Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1909; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1908.

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            BR RJTRF2 4484 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1912
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial emissão de moeda falsa no valor de 2$000, foi apreendida em poder do acusado português, solteiro, empregado no comércio e morador na rua São João Batista em Botafogo quando este tentava pagar a passagem de um bonde da Companhia Jardim Botânico. Alegou ter recebido a dita nota como troco de um bilhete de cinema no Cinematógrafo Brasil, na Rua Silva Jardim esquina com a Praça Tiradentes. O juiz determinou o arquivamento do presente inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1909; Cédula Falsa .

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            BR RJTRF2 3086 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Trata-se de averiguação de culpa de introdução de moeda falsa no valor de 2$000, encontrada na renda da Estação de Campo Grande. O inquérito foi feito na 3a Delegacia Auxiliar da Polícia. O juiz determinou o arquivamento do processo, assim como requereu o procurador vista a impossibilidade de se definir a procedência da moeda falsa. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1909.

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            BR RJTRF2 3575 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de sumário crime, investigado pela Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre moeda falsa no valor de 20$000 e 5$000 réis que foram encontradas na renda do dia 04/04/1909 da Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz julgou-se impossibilitado de julgar o processo, em virtude da inexistência de material para a continuação do andamento do julgamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, 1909; Cédula Falsa, valor 5$000, 20$000 e 50$000 réis; Ofício, 4 1909; Termo de Exame 4, 1907 e 1908 .

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            BR RJTRF2 5371 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 10$000, no mercado. A referida nota foi encontrada na renda da Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1909; Termo de Exame, 1909; Ofício do Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1909; Autuação, 1909.

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            BR RJTRF2 9460 · 4 - Dossiê/Processo · 1924; 1925
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Foi feito um inquérito policial na 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia. O marinheiro nacional Archimedes Lock Torres, da guarnição do contra-torpedeiro Alagoas, foi acusado de colocar em circulação duas notas falsas de 500$000 réis, dando-as a seu colega José Damasceno da Silva. O suplicado, após a acusação, desapareceu da Capital. Este incorreu na Lei nº 4780 de 27/12/1923, artigo 11 e na Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Foi julgada a denúncia feita na petição inicial, pelo juiz substituto e confirmada pelo juiz federal. Auto de Exame de cédula falsa, 1924; Cédula Falsa.

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            BR RJTRF2 7937 · 4 - Dossiê/Processo · 1925
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de uma nota falsa no valor de 200$000 réis passada por um indivíduo para o comerciante José Dias de Carvalho que era de nacionalidade portuguesa na Rua Voluntários da Pátria, 275. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Cédula Falsa, valor 200$000 réis; Auto de Exame, 1925.

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            BR RJTRF2 3562 · 4 - Dossiê/Processo · 1926
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de processo crime, inquérito sobre moeda falsa no valor de 5$000 réis encontrada na Estação D. Pedro II na renda do dia 03/04/1926. O inquérito foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, 1926; Ofício 2, 1926 e 1909; Cédula Falsa 5$000 réis; Auto de Exame, 1926; Termo de Exame, 1926; Auto de Declarações, 1926.

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