MOEDA FALSA

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          MOEDA FALSA

          • UF FALSIFICAÇÃO DE MOEDA
          • UF Moeda falsa

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          MOEDA FALSA

            1100 Archivistische beschrijving results for MOEDA FALSA

            1100 results directly related Exclude narrower terms
            BR RJTRF2 6694 · 4 - Dossiê/Processo · 1915
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Sumário crime investigado pela Delegacia Auxiliar de Polícia, 1a , o réu foi pego em flagrante e era acusado de passar moeda falsa . Era estado civil solteiro e sua profissão era de empregado do comércio . Foi citado o Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo 22 . A procuradoria fez a denúncia incursa na Lei nº 2110 de 1909, artigo 13 e pretendia fazer as diligências para a formação da culpa. Tal denúncia foi recebida pelo juiz, porém, o mesmo entendeu que a formação da culpa excedeu o prazo legal devido ao acúmulo de trabalho e a preferência dada a outros casos mais urgentes e graves. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito . Autuação 2, 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1915, 13o. Distrito Policial - 3a. Delegacia de Entrância 1915 ; Cédula Falsa; Ficha Datiloscópica de César Ribeiro Jorge, 1915 ; Auto de Exame, 1915 ; Carta de Apresentação, Inspetoria da Guarda Civil do Distrito Federal, 1915 ; Assistência do Estado Maior da Brigada Policial do Distrito Federal ; Certidão de Vínculo Empregatício, Corpo de Investigação e Segurança Pública do Distrito Federal, 1915 ; Relatório, 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1915 ; traslado de Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1916.

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            BR RJTRF2 6083 · 4 - Dossiê/Processo · 1916
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito sobre a moeda falsa no valor de 10$000 réis apreendida por um soldado do Corpo de Bombeiros. Quando o réu tentou passá-la na Sociedade Congresso dos Tenentes na esquina da Travessa de São Francisco, cidade de Rio de Janeiro. O réu tinha nacionalidade brasileira naturalidade carioca e estado civil solteiro. São citados os seguintes dispositivos legais: Regulamento nº 2682, artigo 13 da Lei nº 2110 de 30/09/1909, combinado com o artigo 13 do Código Penal e o Lei nº 515 de 1898, artigo 8. O juiz Olympio de Sá e Albuquerque julgou procedente a denúncia para que o denunciado fosse pronunciado como incurso no artigo 14 da lei 2110, combinado com o artigo 13 do Código Penal. O juiz Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque confirmou o despacho em 21/09/1916. Cédula Falsa valor 10$000 réis; Ofício do Gabinete de Identificação e Estatística da Capital Federal, 1916; Título de Oficiais Inferiores, 1911; Auto de Exame, 1916; Relatório da Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1916.

            Zonder titel
            BR RJTRF2 6085 · 4 - Dossiê/Processo · 1916
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial sobre notas falsas de 50$000 réis números 20.988, 27.675 e 34.511, série 18 e estampa 12 recebidas por Florencio Otero, gerente do botequim e casa de pasto, de Antônio Fernandes que as trocou por dinheiro miúdo dizendo estar a pedido do seu conhecido, também negociante, José Allonso Alves. Tal alegação foi reputada falsa pelo José Alves. O acusado nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, 24 anos de idade, trabalhador, analfabeto, tendo sido perseguido pela polícia fugiu para o Morro Castelo e fora posteriormente expedido mandado de prisão contra ele. É citada a Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. A denúncia foi julgada procedente. Auto Exame, 1916.

            Zonder titel
            BR RJTRF2 6096 · 4 - Dossiê/Processo · 1916
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            A nota falsa do valor de 10$000 réis foi apreendida no poder de João Marques, preto, natural do estado de Minas Gerais, estado civil solteiro, profissão carregador de armazém. Afirmou que fora no botequim de Manuel da Costa nacionalidade portuguesa casado comerciante e residente na Rua da Estação, cidade do Rio de Janeiro, onde recebeu a dita nota falsa quando pediu a este que trocasse seus níqueis por papel moeda. Este não se lembrava de ter feito a troca das moedas. O processo foi arquivado. Ofício da Delegacia do Vigésimo Terceiro Distrito Federal, 1916; Restituição de Cédula Falsa 2, Caixa de Amortização, 1916; Cédula Falsa valor 10$000 réis; Auto de Exame, 1916.

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            BR RJTRF2 4948 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 5$000, no mercado. A referida nota foi encontrada na renda da Estação da Piedade e enviada pelo diretor da estrada de Ferro Central. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1919; Ofício da Caixa de Amortização, 1919; Termo de Exame, 1919; Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1909; Autuação, 1919.

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            BR RJTRF2 6921 · 4 - Dossiê/Processo · 1918; 1919
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial feito na Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia a respeito da origem da cédula falsa no valor de 200$000 réis, passada pelo réu para José da Silva Longras, dono de um estabelecimento comercial na Rua Conde de Bonfim, 262. O réu era de nacionalidade espanhola, estado civil casado, negociante e tinha sessenta e um anos de idade. O acusado incorre no Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. O Sumário Crime era uma fase de inquérito na qual verificava-se a suspeita de alguma infração penal. Caso fosse confirmada pelos indícios, fazia-se uma denúncia que seria confirmada ou não pelo juiz. Destaca-se que a maioria dos casos encontrados terminava sendo arquivado por falta desses elementos. Ofício da Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia; Auto de Exame; Cédula Falsa.

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            BR RJTRF2 8056 · 4 - Dossiê/Processo · 1916; 1917
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O inquérito policial foi feito na 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia sobre 11 cédulas falsas no valor de 50$000 réis encontradas com o acusado, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, 27 anos de idade, profissão trabalhador braçal no cais do porto do Rio de Janeiro. Julgada procedente a denúncia a fim de ter como sanção o encurso da Lei nº 2110 de 30/09/1909, por Antônio Joaquim Pires de Carvalho Albuquerque. Sentença apelada e confirmada no STF. Foram interpostos embargos que foram rejeitados. O sumário crime chegou ao STF em 1916 através de uma apelação criminal de autoria de Albino de Souza contra a Justiça Federal; ficha datiloscópica do réu expedida em 19/01/1916 pela Filial do Gabinete de Identificação e de Estatística na Delegacia do 8o. Distrito Policial . Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 15/12/1915; Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 22.

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            BR RJTRF2 19133 · 4 - Dossiê/Processo · 1928
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            O advogado Sebartião Ferreira requereu ordem de habeas corpus para o paciente, cidadão brasileiro, profissão operáio residente à Rua Tavares Bastos 37, que estava preso na 4a. Delegacia Auxiliar acusado de passar cédula falsa, sem nota de culpa ou depoimentos. Citou-se a Constituição Federal art. 72§22. O juiz julgou prejudicada a ação visto que o paciente não se achava preso.

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            BR RJTRF2 13631 · 4 - Dossiê/Processo · 1928; 1929
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial feito na 1a. delegacia auxiliar para investigar o recebimento de uma cédula falsa no valor de 2$000 réis na Estrada de Ferro Central do Brasil, estação de Pedro II. O inquérito foi arquivado conforme requereu o procurador criminal . Laudo, Casa da Moeda, 1928; Assentada 4, Polícia do Distrito Federal, 1928, 1929; Auto de Exame, 1928.

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