Dossiê/Processo 5309 - Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 608. Autor: Lessa, Carlos Oscar. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

5309

Título

Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 608. Autor: Lessa, Carlos Oscar. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1910; 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 64f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Lessa, Carlos Oscar

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Valle, Antonio de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Souza, João Novaes de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Siva, Ignácio de Loyola Gomes da

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Damázio

História biográfica

Nome do produtor

Cantanheda Junior, Antonio Joaquim

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era proprietário da metade dos prédios situados à Rua do Riachuelo e alegava turbação de posse e violação por parte dos funcionários das Obras do Porto. Diz que chegaram a invadí-los para fazer depósito de material. Por isso, entra com manutenção de posse. É citado o ofício 250 de 18/10/1910. A União em nome de seu procurador menciona que a turbação da qual imaginou o autor em sua petição não se deu e é de se esperar que a ação proposta seja julgada improcedente. Procuração, 1910; Mandado de Manutenção de Posse, 1910.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Lessa, Carlos Oscar

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Valle, Antônio de Souza;Souza, João Novaes de

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e;Azevedo, João Luiz de Paula;Siva, Ignácio de Loyola Gomes da

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Oliveira, Damázio;Cantanheda Júnior, Antônio Joaquim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 08/09/04 Eneida 27/01/05 Natália 11/0305 Priscila 15/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 25/07/05 Alan 18/08/05

        Área de ingresso