Dossiê/Processo 5309 - Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 608. Autor: Lessa, Carlos Oscar. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5309

Título

Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 608. Autor: Lessa, Carlos Oscar. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1910; 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 64f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Carlos Oscar

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Valle, Antonio de Souza

Biografia

Nome do produtor

Souza, João Novaes de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Siva, Ignácio de Loyola Gomes da

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Damázio

Biografia

Nome do produtor

Cantanheda Junior, Antonio Joaquim

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era proprietário da metade dos prédios situados à Rua do Riachuelo e alegava turbação de posse e violação por parte dos funcionários das Obras do Porto. Diz que chegaram a invadí-los para fazer depósito de material. Por isso, entra com manutenção de posse. É citado o ofício 250 de 18/10/1910. A União em nome de seu procurador menciona que a turbação da qual imaginou o autor em sua petição não se deu e é de se esperar que a ação proposta seja julgada improcedente. Procuração, 1910; Mandado de Manutenção de Posse, 1910.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Lessa, Carlos Oscar

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Valle, Antônio de Souza;Souza, João Novaes de

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e;Azevedo, João Luiz de Paula;Siva, Ignácio de Loyola Gomes da

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Oliveira, Damázio;Cantanheda Júnior, Antônio Joaquim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 08/09/04 Eneida 27/01/05 Natália 11/0305 Priscila 15/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 25/07/05 Alan 18/08/05

        Área de ingresso