Dossiê/Processo 8296 - Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 4130. Autor: Otero, Ernesto.

Zone d'identification

Cote

8296

Titre

Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 4130. Autor: Otero, Ernesto.

Date(s)

  • 1917; 1919 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 109f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Martins, Raul de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Otero, Ernesto

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Alfredo Prisco

Notice biographique

Nom du producteur

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Damazio Gomes de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor alegava ser possuidor de alguns imóveis na Rua Mariz e Barros, 269 a 281, adquiridos no espólio da Baronesa de São Carlos. Este entrou com uma ação de despejo contra diversos indivíduos que ocupavam os terrenos clandestinamente. Firmindo José da Costa Almeida, porém, estava querendo apossar-se dos terrenos. O autor, assim, requereu o remédio da manutenção para obter a posse mansa e pacífica dos imóveis. O juiz julgou em 11/01/1918 procedente a incompetência do juízo, condenando o autor exceto às custas. Alvará de Obras, Prefeitura do Distrito Federal, valor de 52$500 réis, 1916; Procuração 3, Tabelião Manoel Benicio, Niterói, 1917, tabelião Eugenio Luiz Mulles, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1916, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1917; Taxa Judicial, valor 50$000 réis, 1917; Recorte de Jornal A tarde e à Noite, 24/07/1918.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Otero, Ernesto

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

    Tabelião

    Oliveira, Damazio Gomes de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    26/05/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        26/05/2006

        Accession area