Dossiê/Processo 42474 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50468. Autor: Iecker, Mercedelha;Braune, Aline Marieta;Vasconcelos, João Lemos de. Réu: Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Zone d'identification

Cote

42474

Titre

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50468. Autor: Iecker, Mercedelha;Braune, Aline Marieta;Vasconcelos, João Lemos de. Réu: Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Date(s)

  • 1954 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 35f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcante de

Notice biographique

Nom du producteur

Iecker, Mercedelha

Notice biographique

Nom du producteur

Braune, Aline Marieta

Notice biographique

Nom du producteur

Vasconcelos, João Lemos de

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

Notice biographique

Nom du producteur

Menegule, J. Guimarães

Notice biographique

Nom du producteur

Pina, Oscar Corrêa

Notice biographique

Nom du producteur

Rebello, Moacyr do Prado

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, funcionários públicos civis, oficiais administrativos do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, lotados na Alfândega de Niterói, requereram a apostila de seus títulos na letra O, beneficiados pela lei 200 de 1947 e a lei de Introdução do Código Civil artigo 1º. Sentença: o processo encontra-se inconcluso. 3procuração 1953; custas processuais 1954; lei 200 de 1947; artigo 1º de LICC; artigo 4º das Disposições Transitórias da lei 234, de 28/10/1936; lei 5.622 de 1929; decreto 20.910 de 1930; decreto lei 1.713 de 28/10/1939.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcante de

    Autor

    Iecker, Mercedelha;Braune, Aline Marieta;Vasconcelos, João Lemos de

    Réu

    Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

    Advogado

    Menegule, J

    Guimarães. Procurador

    Pina, Oscar Corrêa

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Marcela, 20/03/09

        Accession area