Dossiê/Processo 41053 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49670. Autor: Souza, Carlos Benjamin Garcia de;Silva, José Joaquim da Gama e;Machado, Aníbal Antônio Nelson;Simões, José Júlio Furtado. Réu: Lloyd Brasileiro.

Área de identificação

Código de referência

41053

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49670. Autor: Souza, Carlos Benjamin Garcia de;Silva, José Joaquim da Gama e;Machado, Aníbal Antônio Nelson;Simões, José Júlio Furtado. Réu: Lloyd Brasileiro.

Data(s)

  • 1961; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Souza, Carlos Benjamin Garcia de

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Joaquim da Gama e

Biografia

Nome do produtor

Machado, Aníbal Antonio Nelson

Biografia

Nome do produtor

Simões, José Júlio Furtado

Biografia

Nome do produtor

Lloyd Brasileiro

Biografia

Nome do produtor

Silva, Carlos Lomo da

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, procuradores do réu, com base na lei 1533 de 1951 e na Constituição Federal, requereram um reajuste salarial de 44 por cento de seus vencimentos, conforme a lei 3826 de 1960, artigo 9; o juiz Amilcar Laurindo Ribas da 1ª Vara de Fazenda Pública denegou a segurança; os ministros do TFR negaram provimento ao recurso Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública . (9) procuração, tabelião,José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ , 1961; tabelião,Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B - RJ , 1961; (2) custas processuais, 1961; lei nº 3414/58; lei nº 3826, artigo 9º, 19; lei 3780, artigo 5º; lei 1533/51.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Souza, Carlos Benjamin Garcia de;Silva, José Joaquim da Gama e;Machado, Aníbal Antônio Nelson;Simões, José Júlio Furtado

    Réu

    Lloyd Brasileiro

    Advogado

    Silva, Carlos Lomo da

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clóvis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso