Dossiê/Processo 37073 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47727. Autor: Guimarães, Mario Altamiro;Duarte, Leda;Mello, Fabio de Oliveira;Pieroni, Mario;Kastrup, Luiz Felipe;e outros. Réu: Diretoria do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda.

Zona de identificação

Código de referência

37073

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47727. Autor: Guimarães, Mario Altamiro;Duarte, Leda;Mello, Fabio de Oliveira;Pieroni, Mario;Kastrup, Luiz Felipe;e outros. Réu: Diretoria do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda.

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 34f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Mario Altamiro

História biográfica

Nome do produtor

Duarte, Leda

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Fabio de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Pieroni, Mario

História biográfica

Nome do produtor

Kastrup, Luiz Felipe

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda

História biográfica

Nome do produtor

Caldeira, Faleiro Bohn

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

Nome do produtor

Motta, Oscar

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetram mandado de segurança contra o diretor do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda. Porém o juiz Frâncio Selwyn Dareis julgou para que se impeça a carta precatória pedida. Procuração 2, Tabelião Nobre, Rua Boa Vista, 51, SP, 1963; Carta Precatória, Juiz de Direito Sérgio Mariano, 1963; Nota de Despesas Judiciais, Valor Cr$ 1.000,00, 1963; Custas Processuais, 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Guimarães, Mario Altamiro;Duarte, Leda;Mello, Fabio de Oliveira;Pieroni, Mario;Kastrup, Luiz Felipe;e outros

    Réu

    Diretoria do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda

    Advogado

    Caldeira, Faleiro Bohn

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Motta, Oscar

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 15/11/08

        Área de ingresso