Dossiê/Processo 37073 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47727. Autor: Guimarães, Mario Altamiro;Duarte, Leda;Mello, Fabio de Oliveira;Pieroni, Mario;Kastrup, Luiz Felipe;e outros. Réu: Diretoria do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda.

Área de identificação

Código de referência

37073

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47727. Autor: Guimarães, Mario Altamiro;Duarte, Leda;Mello, Fabio de Oliveira;Pieroni, Mario;Kastrup, Luiz Felipe;e outros. Réu: Diretoria do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda.

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 34f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetram mandado de segurança contra o diretor do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda. Porém o juiz Frâncio Selwyn Dareis julgou para que se impeça a carta precatória pedida. Procuração 2, Tabelião Nobre, Rua Boa Vista, 51, SP, 1963; Carta Precatória, Juiz de Direito Sérgio Mariano, 1963; Nota de Despesas Judiciais, Valor Cr$ 1.000,00, 1963; Custas Processuais, 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Guimarães, Mario Altamiro;Duarte, Leda;Mello, Fabio de Oliveira;Pieroni, Mario;Kastrup, Luiz Felipe;e outros

    Réu

    Diretoria do Serviço Pessoal do Ministério da Fazenda

    Advogado

    Caldeira, Faleiro Bohn

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Motta, Oscar

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 15/11/08

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