Dossiê/Processo 42995 - Mandado de segurança . Nº do documento (atribuído): 46567. Impetrante: Simões, José Rebello;Azevedo, Isaias Mendonça de;Caldas, Evandro de Oliveira;Roig, Josias Peixoto;Gross, Alexandre;e outros. Impetrado: Diretoria do Departamento de Correios e Telégrafos.

Área de identificação

Código de referência

42995

Título

Mandado de segurança . Nº do documento (atribuído): 46567. Impetrante: Simões, José Rebello;Azevedo, Isaias Mendonça de;Caldas, Evandro de Oliveira;Roig, Josias Peixoto;Gross, Alexandre;e outros. Impetrado: Diretoria do Departamento de Correios e Telégrafos.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Simões, José Rebello

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Isaias Mendonça de

Biografia

Nome do produtor

Caldas, Evandro de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Roig, Josias Peixoto

Biografia

Nome do produtor

Gross, Alexandre

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria do Departamento de Correios e Telégrafos

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio F. Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 80 autores, funcionários do réu, com base na lei 1711 de 28/10/1952 requereram o pagamento da gratificação sobre risco de vida e saúde . O juiz negou a segurança. Os autores agravaram. Processo inconcluso. Cerqueira, Manoel A. de C. (juiz). procuração tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS 1963; total; guia para pagamento da taxa judiciária, 1963; custas da Justiça Federal, 1964 total; mandado de segurança expedido pelo juiz federal Manoel Antonio de Castro Cerqueira 1964; lei 1711 de 1952; lei 3780 de 1960; Silva, Dirceu de O. e (advogado) Av. Erasmo Braga, 227/sl. 318.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Simões, José Rebello;Azevedo, Isaias Mendonça de;Caldas, Evandro de Oliveira;Roig, Josias Peixoto;Gross, Alexandre;e outros

    Impetrado

    Diretoria do Departamento de Correios e Telégrafos

    Escrivão

    Castro, Aloysio F

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Diego em 14/07/08, Priscila em 1/9/08, Fernanda em 04/09/08; Digitado por: Geisa em 04/10/08

        Área de ingresso