Dossiê/Processo 28174 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43735. Autor: Miranda, Alvaro Vieira de;Leitão, Waldemiro de Oliveira,;e outros. Réu: Diretor da Despesa Pública.

Zona de identificação

Código de referência

28174

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43735. Autor: Miranda, Alvaro Vieira de;Leitão, Waldemiro de Oliveira,;e outros. Réu: Diretor da Despesa Pública.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 44f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Marcelo Santiago

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Alvaro Vieira de

História biográfica

Nome do produtor

Leitão, Waldemiro de Oliveira,

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Diretor da Despesa Pública

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Afranio Antonio da

História biográfica

Nome do produtor

Castro, José Monteiro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos aposentados, requereram mandado de segurança para assegurarem todos os direitos e vantagens decorrentes na passagem à inatividade por contorem com mais de 35 anos de serviço ativo. Foi denegado a segurança. Os impetrantes agravaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1959 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago

    Autor

    Miranda, Alvaro Vieira de;Leitão, Waldemiro de Oliveira,;e outros

    Réu

    Diretor da Despesa Pública

    Ministro do STF

    Costa, Afrânio Antônio da

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        fYLIPE

        Área de ingresso