Dossiê/Processo 27440 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43291. Autor: Azevedo Filho, Roberto Marinho de;Azevedo, Heloisa Oswaldo Cruz Marinho de;Cruz, Anna Maria Oswaldo. Réu: Diretor da Divisão do Imposto de Renda.

Zona de identificação

Código de referência

27440

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43291. Autor: Azevedo Filho, Roberto Marinho de;Azevedo, Heloisa Oswaldo Cruz Marinho de;Cruz, Anna Maria Oswaldo. Réu: Diretor da Divisão do Imposto de Renda.

Data(s)

  • 1958; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 53f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo Filho, Roberto Marinho de

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Heloisa Oswaldo Cruz Marinho de

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Anna Maria Oswaldo

História biográfica

Nome do produtor

Diretor da Divisão do Imposto de Renda

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, requereram mandado de segurança para anulação da cobrança indevida do Imposto de Renda sobre Lucros Imobiliários referente à venda do imóvel adquirido em herança situado na Rua Visconde de Itaúna. A segurança foi concedida, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Escritura, Promessa, Compra e Venda, 1958; Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1958 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Azevedo Filho, Roberto Marinho de;Azevedo, Heloisa Oswaldo Cruz Marinho de;Cruz, Anna Maria Oswaldo

    Réu

    Diretor da Divisão do Imposto de Renda

    Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso