Dossiê/Processo 27033 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43289. Autor: Ribeiro, Elora Mattos;Ferreira Junior, Aires;Ferreira, Ulysséa Mattos Ribeiro;e outros. Réu: Delegado do Imposto de Renda.

Área de identificação

Código de referência

27033

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43289. Autor: Ribeiro, Elora Mattos;Ferreira Junior, Aires;Ferreira, Ulysséa Mattos Ribeiro;e outros. Réu: Delegado do Imposto de Renda.

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 41f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Elora Mattos

Biografia

Nome do produtor

Ferreira Junior, Aires

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Ulysséa Mattos Ribeiro

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Delegado do Imposto de Renda

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram mandado de segurança para anulação da cobrança indevida do imposto de renda sobre lucros imobiliários referente ao imóvel herdado localizado na Rua Doutor Nunes. Foi negada a segurança. Herança. Procuração, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Ribeiro, Elora Mattos;Ferreira Junior, Aires;Ferreira, Ulysséa Mattos Ribeiro;e outros

    Réu

    Delegado do Imposto de Renda

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso