Dossiê/Processo 33029 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43163. Autor: Gerk, Antonio Cordeiro;Alhanati, Luiz Joaquim Campos. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Zona de identificação

Código de referência

33029

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43163. Autor: Gerk, Antonio Cordeiro;Alhanati, Luiz Joaquim Campos. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1961; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 39f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Maurício Maranhão

História biográfica

Nome do produtor

Gerk, Antonio Cordeiro

História biográfica

Nome do produtor

Alhanati, Luiz Joaquim Campos

História biográfica

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram mandado de segurança contra ato do inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro, que cobrou indiretamente Imposto de Consumo sobre veículos trazidos do exterior. Foi delegada a sentença. (2) procurações tabelião Luiz Cavalcante Filho rua Miguel Couto, 39 - RJ, em 1961; (2) fatura de automóvel, em 1961 DIREITO ADMINISTRATIVO.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Aguiar, Mauricío Maranhão

    Autor

    Gerk, Antonio Cordeiro;Alhanati, Luiz Joaquim Campos

    Réu

    Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso