Dossiê/Processo 32854 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43161. Autor: Ribeiro, Hedda dos Santos Martins. Réu: Diretoria da Divisão do Pessoal do Ministério da Saúde.

Área de identificação

Código de referência

32854

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43161. Autor: Ribeiro, Hedda dos Santos Martins. Réu: Diretoria da Divisão do Pessoal do Ministério da Saúde.

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

Nome do produtor

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, funcionária Pública do Ministério da Saúde, requereu mandado de segurança para assegurar o reajuste de trinta por cento sobre seus vencimentos. A segurança foi concedida, recorrendo de oficio. A União agravou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento. (15) procurações tabelião Carmen Coelho avenida Graça Aranha,57, em 1963; procurações tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso; rua Nerval de Gouvêa,457,Cascadura - RJ, em 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Auler, Hugo

    Autor

    Ribeiro, Hedda dos Santos Martins

    Réu

    Diretoria da Divisão do Pessoal do Ministério da Saúde

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso