Dossiê/Processo 36193 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43156. Autor: Chagas, Milton;Almeida, Homero de;Diniz, Fernando. Réu: Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal.

Zona de identificação

Código de referência

36193

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43156. Autor: Chagas, Milton;Almeida, Homero de;Diniz, Fernando. Réu: Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Chagas, Milton

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Homero de

História biográfica

Nome do produtor

Diniz, Fernando

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram mandado de segurança contra a suplicada, para que a mesma se abstenha da cobrança indevida do imposto do selo nas escrituras de empréstimos com garantias hipotecária por eles assinadas. Ação inconclusa. (3) procurações tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84 - RJ, em 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Chagas, Milton;Almeida, Homero de;Diniz, Fernando

    Réu

    Diretoria da Recebedoria do Distrito Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/4/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso