Dossiê/Processo 27133 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43135. Autor: Leão, Renato;Figueiredo, luiz Antonio de;Bello, Oscar pacheco de souza;Leite, Alvaro;Sitaro, Jurandyr;e outros. Réu: Diretoria Geral da Fazenda Pública.

Área de identificação

Código de referência

27133

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43135. Autor: Leão, Renato;Figueiredo, luiz Antonio de;Bello, Oscar pacheco de souza;Leite, Alvaro;Sitaro, Jurandyr;e outros. Réu: Diretoria Geral da Fazenda Pública.

Data(s)

  • 1948; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 145f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Os autores, profissão contadores do Ministério da Fazenda, lotados em várias contadorias requereram um mandado de segurança contra o suplicado, a fim de que fosse garantido as classificações e vantagens decorrentes da Lei nº 200 de 30/12/1947. Assim pediram a apostila de seus títulos. Autos inconclusos. Jornal Diário Oficial; Procuração, Tabelião Roberto Sarrozo, 1948, Tabelião Edmundo de Mendonça, 1948, Tabelião Francisco Franklin de Almeida, Rua Libero Badaro, 1948; Carta de Nomeação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo F.

    Autor

    Leão, Renato;Figueiredo, luiz Antonio de;Bello, Oscar pacheco de souza;Leite, Alvaro;Sitaro, Jurandyr;e outros

    Réu

    Diretoria Geral da Fazenda Pública

    Advogado

    Loureito Sobrinho

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

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