Dossiê/Processo 27133 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43135. Autor: Leão, Renato;Figueiredo, luiz Antonio de;Bello, Oscar pacheco de souza;Leite, Alvaro;Sitaro, Jurandyr;e outros. Réu: Diretoria Geral da Fazenda Pública.

Zona de identificação

Código de referência

27133

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43135. Autor: Leão, Renato;Figueiredo, luiz Antonio de;Bello, Oscar pacheco de souza;Leite, Alvaro;Sitaro, Jurandyr;e outros. Réu: Diretoria Geral da Fazenda Pública.

Data(s)

  • 1948; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 145f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo F.

História biográfica

Nome do produtor

Leão, Renato

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo, luiz Antonio de

História biográfica

Nome do produtor

Bello, Oscar pacheco de souza

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Alvaro

História biográfica

Nome do produtor

Sitaro, Jurandyr

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria Geral da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Loureito Sobrinho

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

História biográfica

Nome do produtor

Iung, Rubens

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, profissão contadores do Ministério da Fazenda, lotados em várias contadorias requereram um mandado de segurança contra o suplicado, a fim de que fosse garantido as classificações e vantagens decorrentes da Lei nº 200 de 30/12/1947. Assim pediram a apostila de seus títulos. Autos inconclusos. Jornal Diário Oficial; Procuração, Tabelião Roberto Sarrozo, 1948, Tabelião Edmundo de Mendonça, 1948, Tabelião Francisco Franklin de Almeida, Rua Libero Badaro, 1948; Carta de Nomeação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo F.

    Autor

    Leão, Renato;Figueiredo, luiz Antonio de;Bello, Oscar pacheco de souza;Leite, Alvaro;Sitaro, Jurandyr;e outros

    Réu

    Diretoria Geral da Fazenda Pública

    Advogado

    Loureito Sobrinho

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso