Dossiê/Processo 30242 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42473. Autor: Rosa Junior, Francisco Vieira da. Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Área de identificação

Código de referência

30242

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42473. Autor: Rosa Junior, Francisco Vieira da. Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 119f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Rosa Junior, Francisco Vieira da

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, casado, funcionário público aposentado, residente à Rua Padre André Moreira, 257, Méier - RJ, baseado na lei 2752, art 1, que garante a percepção cumulativa de aposentadoria, requer o recebimento de aposentadoria pelo réu, já que contribue para o réu, com 5 por cento de seus vencimentos, desde a criação deste. A ação foi arquivada devido ao desinteresse do autor. procuração passada no tabelião Manlio Correa Giudice, rua do Rosário, 145 - RJ, 1957; procuração passada no tabelião Antonio F. Porto de Souza - Salvador, BA, 1958; procuração passada no tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1958; procuração passada no tabelião Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380 - RJ, 1957; ,Diário Oficial, 28/09/1957, 16/08/1957, 27/06/1956; contra cheque, 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Rosa Junior, Francisco Vieira da

    Réu

    Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso