Dossiê/Processo 26996 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42467. Autor: Ostrovsky, Rehor. Réu: Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro;Diretor Geral da Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

26996

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42467. Autor: Ostrovsky, Rehor. Réu: Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro;Diretor Geral da Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1950; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Ostrovsky, Rehor

Biografia

Nome do produtor

Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Diretor Geral da Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, enquanto residia nos Estados Unidos, adquiriu um automóvel. Quando voltou ao Brasil, o veículo foi despachado em navio. Ocorre que não conseguiu retirá-lo. O autor requereu que fosse determinado o cálculo dos impostos e taxas para que pudesse retirar seu veículo. Dá-se valor de Cr$ 80.000,00. Foi julgado prejudicado o pedido. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1950; Passaporte; Fatura Herbert Konn, 1949; Conhecimento de Embarque, 1949; Jornal Diário Oficial, 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Ostrovsky, Rehor

    Réu

    Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro;Diretor Geral da Fazenda Nacional

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso