Dossiê/Processo 26990 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42464. Autor: Colonha, José Gonçalves;Cardoso, Antônio Barbosa;Oliveira, Oswaldo Jorge de;e outros. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos.

Área de identificação

Código de referência

26990

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42464. Autor: Colonha, José Gonçalves;Cardoso, Antônio Barbosa;Oliveira, Oswaldo Jorge de;e outros. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos.

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Colonha, José Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Antônio Barbosa

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Oswaldo Jorge de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos

Biografia

Nome do produtor

Andrada, Antonio Carlos Lafayette de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos aposentados, impetram um mandado de segurança contra o responsável pelo acervo da réu do Distrito Federal. Os autores tiveram suas aposentadorias canceladas. Uma vez que contribuíram por 35 anos de serviço possuiriam o direito de receber a aposentadoria da União. Os autores requereram o restabelecimento do pagamento. Foi concedido o mandado, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal negou provimento. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1955, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1955; Contra-Cheque, 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar;Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Colonha, José Gonçalves;Cardoso, Antônio Barbosa;Oliveira, Oswaldo Jorge de;e outros

    Réu

    Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos

    Ministro do STF

    Andrada, Antonio Carlos Lafayette de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso