Dossiê/Processo 23210 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42174. Autor: Brasil, Pericles Vieira;Pestana, Alcino Carlos;Campelo, Mauro de Araujo Carneiro;e outros. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Área de identificação

Código de referência

23210

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42174. Autor: Brasil, Pericles Vieira;Pestana, Alcino Carlos;Campelo, Mauro de Araujo Carneiro;e outros. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Data(s)

  • 1950; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 99f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Brasil, Pericles Vieira

Biografia

Nome do produtor

Pestana, Alcino Carlos

Biografia

Nome do produtor

Campelo, Mauro de Araujo Carneiro

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Machado, José de Oliveira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários do suplicado, requereram um mandado de segurança para assegurarem todos os direitos e benefícios decorrentos da restruturação da tesouraria do referido instituto, como expresso na lei 403 de 24/09/1948 e na lei 1035 de 03/05/1950. Foi denegado o mandado, o impetrante agravou e o TFR negou provimento. Carta de Nomeação, 1936; Carta de Comissão, 1940, 1947; Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1950, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário, 126 - RJ, 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Brasil, Pericles Vieira;Pestana, Alcino Carlos;Campelo, Mauro de Araujo Carneiro;e outros

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Machado, José de Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso