Dossiê/Processo 22198 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41460. Autor: Silva, Astrogilda;e outros. Réu: Diretoria do Pessoal da Imprensa Nacional.

Textuais. 2v. 250f.

Trata-se do segundo volume de uma ação, composto por procurações e apostilações dos autores. Estes eram funcionários públicos da carreira de artes gráficas da Imprensa Nacional. O processo contém apenas documentos. Procuração Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145 - RJ; Promoção assinadas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1944; Lei nº 1711 de 28/10/1952, Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939; Advogado, Affonso de Rezende Junior, Avenida Graça Aranha, 19 - RJ.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 04

16-10-2007