Dossiê/Processo 26318 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41078. Autor: Mello, Ivani Rebello de;Mello, Lino Pedro de (pai d;Xavier, Luiz Caramuru. Réu: Diretor do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Área de identificação

Código de referência

26318

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41078. Autor: Mello, Ivani Rebello de;Mello, Lino Pedro de (pai d;Xavier, Luiz Caramuru. Réu: Diretor do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1961; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Amorim, Polinício Buarque de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Ivani Rebello de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Lino Pedro de (pai d

Biografia

Nome do produtor

Xavier, Luiz Caramuru

Biografia

Nome do produtor

Diretor do Colégio Militar do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Sousa Neto, Joaquim de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil solteiro, estudantes, residentes no Rio de Janeiro, maior o primeiro e o segundo menor, assistidos por seu pai, funcionário público, entraram com um mandado de segurança para requerer que fossem re-matriculados no Colégio Militar do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, tendo a ação fundamentada na Lei nº 1533 de 31/12/1951. Foi denegada a segurança. Os autores agravaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Amorim, Polinício Buarque de

    Autor

    Mello, Ivani Rebello de;Mello, Lino Pedro de (pai d;Xavier, Luiz Caramuru

    Réu

    Diretor do Colégio Militar do Rio de Janeiro

    Ministro do TFR

    Sousa Neto, Joaquim de;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso