Dossiê/Processo 25113 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40080. Autor: Saldanha, Aristides;Oliveira Filho, Henrique Iorio de;Martins, Tabajara. Réu: Diretor da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara.

Zona de identificação

Código de referência

25113

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40080. Autor: Saldanha, Aristides;Oliveira Filho, Henrique Iorio de;Martins, Tabajara. Réu: Diretor da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara.

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 26f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Saldanha, Aristides

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira Filho, Henrique Iorio de

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Tabajara

História biográfica

Nome do produtor

Diretor da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Castro, José Monteiro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra o ato do réu, a fim de que não fosse efetuado o pagamento do Imposto do Selo, nas escrituras de mútuos hipotecários que os impetrantes iriam assinar com a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Autos inconclusos, não consta sentença. Decreto nº 24427 de 19/06/1934; Constituição Federal de 1946; Procuração Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Saldanha, Aristides;Oliveira Filho, Henrique Iorio de;Martins, Tabajara

    Réu

    Diretor da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/9/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso