Dossiê/Processo 30241 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40072. Autor: Nunes, José Antenor Pereira;Scheichter, Marcos. Réu: Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro.

Área de identificação

Código de referência

30241

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40072. Autor: Nunes, José Antenor Pereira;Scheichter, Marcos. Réu: Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1950; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 52f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Souza Neto, Joaquim M. de

Biografia

Nome do produtor

Nunes, José Antenor Pereira

Biografia

Nome do produtor

Scheichter, Marcos

Biografia

Nome do produtor

Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

Biografia

Nome do produtor

Andrada, Fabio de

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, médico advogado, requereram um mandado de segurança contra o inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro, afim de que fosse desembaraçado dos automóveis trazidos dos Estados Unidos. O juiz julgou prejudicando o pedido em 1952. procuração tab. 25 de 1950; Fotostática: passaporte; 2 Notas de venda de automóvel de 23/09/1950; Nota de embarque de 20/10/1950; Documento do automóvel de 1950; Decreto-Lei no. 300 de 24/02/1938, artigo 56.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Souza Neto, Joaquim M

    de. Autor

    Nunes, José Antenor Pereira;Scheichter, Marcos

    Réu

    Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Andrada, Fabio de

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso