Dossiê/Processo 21499 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 23056. Autor: Pinto, Argemiro Heraclides Barata.

Área de identificação

Código de referência

21499

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 23056. Autor: Pinto, Argemiro Heraclides Barata.

Data(s)

  • 1934; 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 105f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Pinto, Argemiro Heraclides Barata

Biografia

Nome do produtor

Camargo, Laudo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Casado, Plínio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Costa Manso, Manoel da

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Paiva, Ataulpho Napoles de

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão cirurgião dentista. Fundamentando-se na Constituição Federal de 1934, de 16/7/1934, artigos 33 e 35, requereu um mandado de segurança contra o diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade do Rio de Janeiro. O autor prestou concurso para professor catedrático da cadeira de metalurgia e química aplicada da referida faculdade, e não se contentando com o resultado, pediu para o diretor da mesma uma certidão sobre vários pontos. O diretor vinha criando dificuldades ilegais à pretensão do autor. Assim, requereu o mandado para que o diretor fosse constrangido judicialmente a lhe dar a certidão. O mandado foi concedido. Procuração Tabeião Lino Moreira Rua do Rosário, 134 - RJ, 1934.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pinto, Argemiro Heraclides Barata

    Ministro do STF

    Camargo, Laudo Ferreira de;Casado, Plínio de Castro;Faria, Antonio Bento de;Gallotti, Luiz;Kelly, Octavio;Costa Manso, Manoel da;Mourão, João Martins de Carvalho;Paiva, Ataulpho Napoles de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/8/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso