Dossiê/Processo 21845 - Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 23751. Autor: Barros, José antonio Texeira;e outros. Réu: União Federal.

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Código de referência

21845

Título

Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 23751. Autor: Barros, José antonio Texeira;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1933; 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 420f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

No 2º volume da liquidação de sentença, José Eugenio Pinheiro pediu actuário para cumprimento de acórdão do Supremo Tribunal Federal e cálculo de indenização. A parte ré foi condenada. Contrato de Honorário; Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 378 - RJ, 1937; Carta Precatória; Advogado Ernani torres, M. Valente Rua Sachet, 59 - RJ; Certidão dos Autos de Inventário; Decreto n° 3084 de 1898, artigo 350; Gabriel Martins dos Santos Vianna .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Garcia, Aprigio Carlos de Amorim

    Autor

    Barros, José antonio Texeira;e outros

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Faria, Antonio Bento de;Kelly, Octavio;Paiva, Ataulpho Napoles de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso