Lima, Arnaldo Esteves

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Área de identidad

Tipo de entidad

Persona

Forma autorizada del nombre

Lima, Arnaldo Esteves

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    Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

      Otra(s) forma(s) de nombre

        Identificadores para instituciones

        Área de descripción

        Fechas de existencia

        07/07/1944-

        Historia

        Filho de Odilon Esteves Lima e Maria Salvino Otoni, nasceu em 1944, na cidade de Novo Cruzeiro, Vale do Jequitinhonha - MG.

        Pricipais atividades:
        Magistratura:

        Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
        Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
        Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
        Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
        Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
        Membro da Primeira Turma.
        Membro da Primeira Seção.
        Membro da Corte Especial.
        Membro do Conselho da Administração.
        Presidente da Comissão de Coordenação.
        Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
        Presidente da 5ª Turma do STJ, biênio: 2006 - 2008.
        Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014.
        Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014.
        Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014.
        Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/6/2014.
        Magistério:

        Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
        Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.
        Outras atividades:

        Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
        Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
        Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
        Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.
        Publicações
        Autor dos Livros:

        Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund.
        O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.
        Condecorações, títulos, medalhas
        Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972.
        Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985.
        Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação como Juiz do TRE/RJ.
        Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999.
        Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.

        Fonte: https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=3&cod_matriculamin=0001136

        Lugares

        Estatuto jurídico

        Funciones, ocupaciones y actividades

        Vice-Presidente do TRF2 no biênio 1999-2001.
        Presidente do TRF2 no biênio 2001-2003.
        Ministro do STJ de 2004 a 2014.

        Mandatos/fuentes de autoridad

        Estructura/genealogía interna

        Contexto general

        Área de relaciones

        Área de puntos de acceso

        Puntos de acceso por materia

        Puntos de acceso por lugar

        Área de control

        Identificador de registro de autoridad

        Identificador de la institución

        Reglas y/o convenciones usadas

        Estado de elaboración

        Nivel de detalle

        Fechas de creación, revisión o eliminación

        Idioma(s)

          Escritura(s)

            Notas de mantención