Stuk 0032 - Fotografia n. 0032

Filho de Odilon Esteves Lima e Maria Salvino Otoni, nasceu em 1944, na cidade de Novo Cruzeiro, Vale do Jequitinhonha - MG.

Pricipais atividades:
Magistratura:

Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
Membro da Primeira Turma.
Membro da Primeira Seção.
Membro da Corte Especial.
Membro do Conselho da Administração.
Presidente da Comissão de Coordenação.
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Presidente da 5ª Turma do STJ, biênio: 2006 - 2008.
Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014.
Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014.
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/6/2014.
Magistério:

Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.
Outras atividades:

Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.
Publicações
Autor dos Livros:

Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund.
O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.
Condecorações, títulos, medalhas
Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972.
Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985.
Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação como Juiz do TRE/RJ.
Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999.
Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.

Fonte: https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=3&cod_matriculamin=0001136

Nasceu na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, filho de Valmir de Almeida Peçanha e Perpétua Martins Peçanha. Cursou o primário em sua cidade natal, tendo concluído o 1º e o 2º graus no Colégio São José, bacharelando-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1961.

Enquanto estudante, trabalhou na Administração Pública no Departamento de Patrimônio do antigo Estado da Guanabara. Frequentou cursos extracurriculares ministrados no Instituto dos Advogados do Brasil e no Tribunal Regional Eleitoral. Exerceu durante vinte anos intensa atividade advocatícia, inclusive como advogado de instituições financeiras. Foi membro da Comissão Jurídica Bancária do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro entre 1978 e 1982.

Ingressou na magistratura federal em 1º de abril de 1982, indo ocupar a titularidade da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sendo removido, a pedido, em 1983 para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de cujo desdobramento resultou a atual 11ª Vara da Seção Judiciária da capital fluminense. Foi designado juiz em auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a partir de julho de 1988. Designado vice-diretor do Foro da mesma Seção Judiciária a partir de janeiro de 1989.

Designado membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1988, tomou posse como membro da Corte em 1989, em sua composição inicial. Eleito Presidente para o biênio 2003 a 2005, o desembargador Valmir Peçanha aposentou-se em 20/4/2005.

1958-1963: Atua como Inspetor Auxiliar do Patrimônio no Estado do Rio de Janeiro;
1962-1982: Atua como advogado; 1978-1982 – Membro da Comissão Jurídica do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro;
1982: Ingressa na magistratura federal mediante concurso, ocupando o cargo de Juiz Federal na 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
1983: É removido, a pedido, para o Rio de Janeiro, onde passa a atuar na 7ª Vara Federal; posteriormente, vem a ser lotado na 2ª Vara Federal – Unidade II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, posteriormente transformada em 11ª Vara;
1988: Designado Juiz em Auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e, ainda, como Membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por ato do então Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal;
1989: Atua como Vice-Diretor do Foro em 1989;
1989: É nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região, vindo a integrar a 3ª Turma de Juízes, e, a partir de 1998, a presidir a 4ª Turma de Juízes e a 2ª Seção;
1993-1997: Presidente da Comissão de Jurisprudência e Diretor da Revista de Jurisprudência do TRF 2ª Região;
1996-1998: Eleito Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para este biênio e para o biênio 1998-2000;
1997-1999: Membro do Conselho de Administração do TRF 2ª Região, além do biênio 1999-2001;
2000-2002: Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 2003-2005 – É eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Publicações
Sigilo de dados – bancário e fiscal: limites de prova. Rio de Janeiro, TRF 2ª Região, 1999.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-valmir-pecanha

Filho de Lauro Barbosa Ferreira e de Haydée de Andréa Ferreira, nasceu em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Sua formação básica se deu nos Colégios Anglo Americano e Mello e Souza, tendo-se bacharelado pela Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, na qual obteve prêmio por ter sido o 1º colocado em todas as séries do curso, com a maior média final já alcançada naquela academia, onde obteve também os títulos de Doutor em Direito e de Livre-Docente.

Lecionou como professor titular na UERJ, na Universidade Santa Úrsula e na Fundação Getúlio Vargas.

Advogado militante até sua posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sua composição originária, na vaga destinada à classe, no quinto constitucional, tornou-se também membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e de outras associações culturais, tendo sido ainda integrante do corpo jurídico da Light – Serviços de Eletricidade S.A., além de parecerista.

Como membro da OAB-RJ, foi laureado nos Concursos Jurídicos “Targino Ribeiro” e “Cândido de Oliveira Neto”.

Carreira pública
No Ministério Público Estadual, onde que ingressou em primeiro lugar através de concurso público de provas e títulos, exerceu os cargos de Defensor Público, Promotor, Curador, Subprocurador-Geral e Procurador-Geral de Justiça.

No âmbito das letras, é autor, dentre outros, dos livros Comentários à Constituição Federal de 1988, As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado, Direito Administrativo Didático, O Direito de Propriedade e as Limitações e Ingerências Administrativas, A Técnica da Aplicação da Pena como Instrumento de sua Individualização, Princípios Institucionais do Ministério Público e Lições de Direito Administrativo; bem como de artigos e pareceres publicados em diferentes revistas jurídicas, entre as quais a Revista Forense, de Direito Administrativo e de Direito Público.

Participante de inúmeros congressos, seminários, encontros e bancas de concurso (inclusive para o cargo de Juiz Federal), proferiu palestras e conferências no Brasil e no exterior.

Foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tomou posse em 30 de março de 1989, foi presidente da Comissão de Regimento, aposentando-se em 1º de agosto de 1994.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-sergio-dandrea