5 - Item Documental 0007 - Fotografia n. 0007

Filho de Odilon Esteves Lima e Maria Salvino Otoni, nasceu em 1944, na cidade de Novo Cruzeiro, Vale do Jequitinhonha - MG.

Pricipais atividades:
Magistratura:

Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
Membro da Primeira Turma.
Membro da Primeira Seção.
Membro da Corte Especial.
Membro do Conselho da Administração.
Presidente da Comissão de Coordenação.
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Presidente da 5ª Turma do STJ, biênio: 2006 - 2008.
Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014.
Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014.
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/6/2014.
Magistério:

Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.
Outras atividades:

Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.
Publicações
Autor dos Livros:

Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund.
O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.
Condecorações, títulos, medalhas
Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972.
Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985.
Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação como Juiz do TRE/RJ.
Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999.
Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.

Fonte: https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=3&cod_matriculamin=0001136

Filho de Alcino de Abreu Rangel e Rosa Selleti, nasceu em 8 de julho de 1924 na Vila da Estação de Castelo, depois município de Castelo, Espírito Santo. Fez os primeiros estudos no Grupo Escolar “Nestor Gomes” e no “Externato Rui Barbosa”. Cursou o ginasial e o colegial no Ginásio Municipal de Castelo e Colégio “João Bley”. Em 1952, já com licenciatura em Filosofia, graduou-se pela Faculdade de Direito do Espírito Santo, em Vitória, em 1953 e obteve o título de Doutor em Direito em 1979, pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Ingressou no serviço público na Prefeitura de sua cidade natal, onde, também, iniciou sua vida jurídica como Procurador da Prefeitura Municipal e Assessor Jurídico da Câmara Municipal. Aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Espírito Santo, iniciou em 1956 sua carreira de Magistrado. Em 1957, foi promovido, por merecimento, a Juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis, tendo passado pelas Comarcas de Conceição da Barra, Muniz Freire e Guaçuí.

Em seguida, também por merecimento, foi promovido a juiz de direito de 2ª e 3ª entrâncias. Nomeado juiz federal titular em 1967, Romario Rangel, como diretor do Foro e corregedor permanente da Justiça Federal do Espírito Santo, instalou e organizou a Sessão Judiciária capixaba. Foi diretor do Foro até 1979. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1967 a 1977, foi reconduzido para os biênios 79/81, 83/85 e 87/89.

Ao chegar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assumiu a Presidência através de eleição. Instalou o Tribunal, equipou-o com os recursos técnico-operacionais disponíveis e o dotou do instrumental necessário para a prestação jurisdicional. Ao fim de seu mandato passou a integrar a 2ª Turma, da qual foi Presidente.

Paralelamente à magistratura, Romario Rangel atuou como livre docente, após aprovação em 1º lugar em concurso de provas e títulos à livre docência em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo, com a tese “Tempo Jurídico”. Foi professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionou Introdução à Ciência do Direito, Direito Internacional Privado e Direito Processual Civil.

Entre suas atividades de educador, Romario Rangel foi diretor do Colégio Estadual João Bley, de Castelo, e do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire, tendo sido o fundador do Curso de Formação de Professor do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire. Delegado de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Espírito Santo, Membro de Bancas Examinadoras e Julgadoras de Concursos Públicos e promotor de eventos esportivos.

Aposentou-se como desembargador federal em 1992, no TRF da 2ª Região, e como professor, em 1994, na Universidade Federal do Espírito Santo. Faleceu no dia 1º de dezembro de 2011, aos 87 anos, no município de Vila Velha/ES. O desembargador federal Romário Rangel agora dá nome ao fórum da JFES como determinado pela Resolução Nº T2-RSP-2011/00030 de 19 de dezembro de 2011.

Atividades na imprensa
Romário Rangel iniciou no jornalismo quando, ginasiano, dirigiu o jornal estudantil “Brasil Novo”. Mais tarde, criou, editou e foi diretor dos jornais “O Castelo” e “O Semeador”. Foi colaborador dos jornais: “O Espírito Santo”, de Guaçuí; “O Alegrense”, de Alegre; “O Colatinense”, de Colatina; “O Correio do Sul”, de Cachoeiro em Itapemirim; ”A Gazeta”, “A Tribuna”, “O Jornal da Cidade”, de Vitória; e “O Lutador”, de Belo Horizonte (MG).

Obras publicadas
“Ementário da Jurisprudência Criminal”, do Tribunal de Justiça do ES;
“Breves Noções de Introdução à Ciência do Direito”;
“O Ciclo Básico da Reforma Universitária” (1971);
“Noções de Sociologia Jurídica”;
“Teoria Geral do Direito” (1973);
“Lições Preliminares de Filosofia do Direito” (1974);
“Tempo Jurídico, tese à Livre Docência” (1979) e
“Memórias Líricas do ‘João Bley’” (1988).

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-romario-rangel