Dossiê/Processo 37149 - Justificação. Nº do documento (atribuído): 47004. Autor: Muniz, Eugênio. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Área de identificação

Código de referência

37149

Título

Justificação. Nº do documento (atribuído): 47004. Autor: Muniz, Eugênio. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Luiz, Américo

Biografia

Nome do produtor

Muniz, Eugênio

Biografia

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Schetino, Jaia

Biografia

Nome do produtor

Bruno, Jose

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, com nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão funcionário público autárquico, designou audiência de justificação ao INPS e a União Federal, com o intuito de notificar e esclarecer a relação marital na qual vive há mais de 10 anos. Apesar de ser solteiro, vive maritalmente há mais de uma década com Dejanira Diório e as 3 filhas destas do primeiro casamento da mesma. Dejanira fora abandonada pelo pai de suas filhas e o suplicante Eugênio Muniz assumiu, desde então, o papel de pai e esposo. Deseja, portanto, justificar sua condição para o INPS e a União Federal. Processo inconcluso. juiz Américo Luz. Procuração, Tabelião Edvard C. Balbino, Rua Senador Dantas, 84 fundos, Avenida 19 de Maio, 23 RJ, 1968; Certidão de Nascimento Cartório do 1o. Ofício, Rio Bonito - RJ, 1957; Custas Processuais, 1969.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Luiz, Americo

    Autor

    Muniz, Eugênio

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal

    Advogado

    Schetino, Jaia;Bruno, Jose

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 12/01/09

        Área de ingresso