Dossiê/Processo 20229 - Interdito proibitório. Nº do documento (atribuído): 40289. Autor: Costa, Fausto Lopes da. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

20229

Título

Interdito proibitório. Nº do documento (atribuído): 40289. Autor: Costa, Fausto Lopes da. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1935; 1939 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 75f.

Área de contexto

Nombre del productor

3a. Vara Federal

Nombre del productor

Costa, Fausto Lopes da

Nombre del productor

União Federal

Nombre del productor

Faria Júnior, Fernando de

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, engenheiro civil, residente à Rua Bernardino 216, Rio de Janeiro, baseado na Constituição Federal artigo 113 e no Código Civil artigo 501 e 554, requereu a expedição de um mandado de interdito proibitório contra os atos do Diretor Geral de Saúde… read more

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Características físicas y requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Notas

Pasta 01

Identificador/es alternativo(os)

Autor

Costa, Fausto Lopes da

Réu

União Federal

Escrivão

Faria Junior, Fernando de

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Fechas de creación revisión eliminación

4/2/2008