IMPOSTO PREDIAL

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        IMPOSTO PREDIAL

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            IMPOSTO PREDIAL

              464 Archivistische beschrijving results for IMPOSTO PREDIAL

              464 results directly related Exclude narrower terms
              BR RJTRF2 155 · 4 - Dossiê/Processo · 1896
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de pagamento .

              Zonder titel
              BR RJTRF2 157 · 4 - Dossiê/Processo · 1896
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de pagamento .

              Zonder titel
              BR RJTRF2 158 · 4 - Dossiê/Processo · 1896
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de pagamento .

              Zonder titel
              BR RJTRF2 10119 · 4 - Dossiê/Processo · 1891
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 17$312 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Mandado de Intimação, 1891; Custas Processuais, valor 6$650 réis, 1892.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 16814 · 4 - Dossiê/Processo · 1891
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, credora do réu pelo valor de 11$000 referente ao não pagamento de imposto predial do imóvel na Rua Salvador Correa, 01, requer um mandado executivo a fim de obter a quantia em um prazo de 24 horas, sob pena de penhora. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Recibo, Imposto Predial e Pena d'água, 1885, 1886; Mandado de Intimação de Penhora, 1891; Recibo, Juízo dos Feitos da Fazenda, 1891.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 21 · 4 - Dossiê/Processo · 1891
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Auto de penhora e despejo; Recibos de pagamento.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 207 · 4 - Dossiê/Processo · 1896
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de pagamento .

              Zonder titel
              BR RJTRF2 2223 · 4 - Dossiê/Processo · 1938
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo 2 Imposto Predial, 1935; Mandado de Citação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1938; Conta, 1938; Recibo, 1938 .

              Zonder titel
              BR RJTRF2 7855 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor que era inventariante do espólio de seu finado pai Antonio Gonçalves da Fonte, alegou que tendo Veríssimo de Souza Machado ficado a dever ao mesmo espólio o valor de 6:555$000 réis, requereu a expedição de um mandado contra o réu, inventariante e herdeiro do mesmo devedor. Foram citados os Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 669, Regulamento nº 737 de 1850, artigo 538, Decreto nº 169A de 1890, artigo 14, parágrafo 7, Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 715 letra n e artigo 716 combinados e Lei nº 221 de 1894, artigo 47. Foi julgada nulidade insuprível e os outros remetidos ao STF. Recorte de Jornal Diário Oficial, 08/07/1909, Jornal do Commercio, 10/06/1909, 05/01/1910, 28/01/1910, 16/04/1910, 26/04/1910, 21/05/1910 e 27/05/1910; Recibo, Jornal do Commercio, Imprensa Nacional, Imposto de Transmissão de Propriedade, 1910, Imposto de consumo d´água, 1910; Cobrança de Dívida Ativa, 1910; Imposto de Terreno de Sesmarias, valor 90$900 réis, 1910; Traslado de Procuração, Tabelião Joaquim Peixoto, Rua Visconde do Uruguai, 140 - RJ, 1908; Alvará, 1910; Traslado de Edital de Citação, 1909; Termo de Quitação, 1910.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 12741 · 4 - Dossiê/Processo · 1920; 1921
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 41$400 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Zonder titel