A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 2:613$750 réis, sobre imóvel situado à Rua Alpha, nº112, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloIMPOSTO DE RENDA
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A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 3:539$400 réis, sobre imóvel situado à Rua Visconde de Itaúna, nº187, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 81$243 réis, sobre imóvel situado à Rua Jaguaribe, nº5, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 1$589 réis, sobre imóvel situado à Avenida Amaro Cavalcanti, nº643, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 22$950 réis, sobre imóvel situado à Rua Buenos Ayres, nº109, Fundos, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 54$378 réis, sobre sua renda pelo Ministério da Viação, no Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 107$926 réis, sobre imóvel situado à Rua São João Baptista, nº924, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 339$524 réis, sobre imóvel situado à Rua General Camara, nº56, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; .
Sin títuloA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 1$870 réis, sobre imóvel situado à Rua Barão de Ubá, nº42, Rio de Janeiro - RJ e Rua da Quitanda, nº107, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1929; .
Sin títuloOs autores, representados por todos os seus sócios, requereram que fosse declarada a inconstitucionalidade do Decreto nº 4984 de 31/12/1925. O juiz Vitor Manoel de Freitas julgou nula a ação e condenou os autores às custas em 06/12/1930. Procuração 6, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1926, tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100 - RJ, 1926, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1926, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1926; Constituição Federal, artigo 60, Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto nº 16838 de 1925, Lei de Introdução do Código Civil, artigo 13.
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