Dossiê/Processo 3628 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7063. Impetrante: Chagas, Afro Pires. Paciente: Carmo, Florencio Ferreira do.

Zona de identificação

Código de referência

3628

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7063. Impetrante: Chagas, Afro Pires. Paciente: Carmo, Florencio Ferreira do.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

História biográfica

Nome do produtor

Chagas, Afro Pires

História biográfica

Nome do produtor

Carmo, Florencio Ferreira do

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer ordem de habeas corpus em favor de seu filho, que foi sorteado para o serviço militar duas vezes, sendo que na primeira, em 1921, foi insento por necessidade de ajudar financeiramente sua família. Porém, no segundo sorteio seu filho foi intimado a prestar serviço, tendo este ido ao distrito Policial justificar sua insenção, soube que seria preso por insubmissão. Tal habeas corpus foi solicitado com pedido de insentar o paciente novamente do serviço militar. São citados o Decreto nº 15934 de 1923 parágrafo 4 e artigo 19. O juiz julgou prejudicado o pedido. O impetrante não compareceu para o interrogatório. Comunicado, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 51

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Garcia, Aprigio Carlos de Amorim

    Impetrante

    Chagas, Afro Pires

    Paciente

    Carmo, Florencio Ferreira do

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-06-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Elizangela Arlete; 11/03/05 Igor 28/04/05 Luciana 15/03/05 Natália 09/06/04 Sandro Alan; 28/06/05

        Área de ingresso