Dossiê/Processo 3195 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7054. Impetrante: Costa, Evaristo Marques. Paciente: Santos, Arthur Oliveira.

Zona de identificação

Código de referência

3195

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7054. Impetrante: Costa, Evaristo Marques. Paciente: Santos, Arthur Oliveira.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 33f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Evaristo Marques

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Arthur Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor do paciente menor, que fora ilegalmente sorteado para o serviço militar, sendo este considerado insubmisso sob pretexto de pertencer à classe desde 1890. Entretanto, o paciente nascera em 1899 e só poderia ser alistado nesse ano quando completaria vinte e um anos de idade. O juiz julgou improcedente o pedido. O STF reformulou a decisão dando assim provimento ao recurso. Certidão de Nascimento 2, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Costa, Evaristo Marques

    Paciente

    Santos, Arthur Oliveira

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-06-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Igor Anna Clara; 31/03/05; Patricia Santiago; 15/04/05; Flávio; 03/06/05; Eneida; 07/06/05; Sandro; 14/06/05

        Área de ingresso