Dossiê/Processo 4733 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6746. Impetrante: Marques, José Luiz. Paciente: Castro, Oswaldo Affonso de.

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Código de referência

4733

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6746. Impetrante: Marques, José Luiz. Paciente: Castro, Oswaldo Affonso de.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 31f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, estado civil solteiro, profissão empregado municipal, vinte e dois anos de idade nascido em maio de 1903 e residente à Rua Costa Mendes, cidade do Rio de Janeiro que foi sorteado para o serviço militar. O paciente era arrimo de família com mãe cega, pai doente e de uma irmã. O juiz julgou prejudicado o pedido. Certidão de Nascimento do paciente, 1925; Certificado de Apresentação do paciente, 1925; Certidão, 1925; Comprovante de Despesas 4, 1925; Certificado, 1925; Auto de Qualificação e Interrogatório, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Impetrante

    Marques, José Luiz

    Paciente

    Castro, Oswaldo Affonso de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 03/03/05 Eneida 05/05/05 Igor Grimaldi 12/05/05 Anna Clara 10/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 29/07/05

        Área de ingresso