Dossiê/Processo 4733 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6746. Impetrante: Marques, José Luiz. Paciente: Castro, Oswaldo Affonso de.

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Reference code

4733

Title

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6746. Impetrante: Marques, José Luiz. Paciente: Castro, Oswaldo Affonso de.

Date(s)

  • 1925 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 31f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Albuquerque, Olympio de Sá e

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Marques, José Luiz

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Castro, Oswaldo Affonso de

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, estado civil solteiro, profissão empregado municipal, vinte e dois anos de idade nascido em maio de 1903 e residente à Rua Costa Mendes, cidade do Rio de Janeiro que foi sorteado para o serviço militar. O paciente era arrimo de família com mãe cega, pai doente e de uma irmã. O juiz julgou prejudicado o pedido. Certidão de Nascimento do paciente, 1925; Certificado de Apresentação do paciente, 1925; Certidão, 1925; Comprovante de Despesas 4, 1925; Certificado, 1925; Auto de Qualificação e Interrogatório, 1925.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 20

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Impetrante

    Marques, José Luiz

    Paciente

    Castro, Oswaldo Affonso de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    29-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Márcio 03/03/05 Eneida 05/05/05 Igor Grimaldi 12/05/05 Anna Clara 10/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 29/07/05

        Accession area