Dossiê/Processo 13947 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25900. Impetrante: Oliveira, João Henrique dos Santos. Paciente: Araújo, Arthur Maria de;Bittencourt, Basílio;Moreira, Bernardo Cunha;Manfredo, Egínio;Ceciliano, João;e outros.

Área de identificação

Código de referência

13947

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25900. Impetrante: Oliveira, João Henrique dos Santos. Paciente: Araújo, Arthur Maria de;Bittencourt, Basílio;Moreira, Bernardo Cunha;Manfredo, Egínio;Ceciliano, João;e outros.

Data(s)

  • 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, joão henrique dos Santos

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Arthur Maria de

Biografia

Nome do produtor

Bittencourt, Basílio

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Bernardo Cunha

Biografia

Nome do produtor

Manfredo, Egínio

Biografia

Nome do produtor

Ceciliano, João

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, através desse processo, pretende impetrar um habeas corpus em favor de seus pacientes, que se encontram presos na Polícia Central. Os pacientes foram presos, sem nota de culpa formada, nem mandado judiciário, isto desde o dia 5 de abril de 1930, o que se revela um verdadeiro constrangimento ilegal. Por isso o suplicante por meio desse requer a soltura dos pacientes. A decisão da justiça é pela soltura dos pacientes, com exceção de Luiz Oliveira Mendes Humberto Benevenuto e Manoel Ernesto que foram presos em flagrante no dia anterior. O juiz julgou prejudicado o pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Oliveira, João Henrique dos Santos

    Paciente

    Araújo, Arthur Maria de;Bittencourt, Basílio;Moreira, Bernardo Cunha;Manfredo, Egínio;Ceciliano, João;e outros

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/05/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander - Sílvia

        Área de ingresso