Dossiê/Processo 13947 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25900. Impetrante: Oliveira, João Henrique dos Santos. Paciente: Araújo, Arthur Maria de;Bittencourt, Basílio;Moreira, Bernardo Cunha;Manfredo, Egínio;Ceciliano, João;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

13947

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 25900. Impetrante: Oliveira, João Henrique dos Santos. Paciente: Araújo, Arthur Maria de;Bittencourt, Basílio;Moreira, Bernardo Cunha;Manfredo, Egínio;Ceciliano, João;e outros.

Data(s)

  • 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, joão henrique dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Araújo, Arthur Maria de

História biográfica

Nome do produtor

Bittencourt, Basílio

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, Bernardo Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Manfredo, Egínio

História biográfica

Nome do produtor

Ceciliano, João

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, através desse processo, pretende impetrar um habeas corpus em favor de seus pacientes, que se encontram presos na Polícia Central. Os pacientes foram presos, sem nota de culpa formada, nem mandado judiciário, isto desde o dia 5 de abril de 1930, o que se revela um verdadeiro constrangimento ilegal. Por isso o suplicante por meio desse requer a soltura dos pacientes. A decisão da justiça é pela soltura dos pacientes, com exceção de Luiz Oliveira Mendes Humberto Benevenuto e Manoel Ernesto que foram presos em flagrante no dia anterior. O juiz julgou prejudicado o pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Oliveira, João Henrique dos Santos

    Paciente

    Araújo, Arthur Maria de;Bittencourt, Basílio;Moreira, Bernardo Cunha;Manfredo, Egínio;Ceciliano, João;e outros

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander - Sílvia

        Área de ingresso