Área de identificação
Código de referência
18840
Título
Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20065. Impetrante: Abranches, Clovis Dunshee de. Paciente: Netto, Joaquim Marianno Coelho;Coelho Filho, Julio Cesar.
Data(s)
- 1924; 1925 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 29f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O impetrante, advogado, baseado na Cosntituição Federal art 72 e Decreto n° 3084, de 05/11/1898 art. 360A, requer ordem de habeas corpus em favor dos pacientes, para que não fossem constrangidos a prestarem o serviço militar para o qual foram sorteados,… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 16
Identificador(es) alternativos
Impetrante
Abranches, Clovis Dunshee de
Paciente
Netto, Joaquim Marianno Coelho;Coelho Filho, Julio Cesar
Ministro do STF
Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Albuquerque, André Cavalcanti D'
Escrivão
Sá, Pedro de
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Ministério da Guerra (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
9/10/2007
Nota do arquivista
Giselle
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