Dossiê/Processo 18316 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19285. Impetrante: Cartier, Sérgio de Campos. Paciente: Pissard, Julio.

Zona de identificação

Código de referência

18316

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19285. Impetrante: Cartier, Sérgio de Campos. Paciente: Pissard, Julio.

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 32f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cartier, Sérgio de Campos

História biográfica

Nome do produtor

Pissard, Julio

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor d seu aciente para isentá-lo do serviço militar. O paciente além de ter sido alistado e sorteado em município diferente do de sua residência, é único arrimo de família. O juiz deferiu o pedido. Certidão de Nascimento; Decreto nº 14397, artigo 110 de 09/10/1920; Constituição Federal, artigo 72.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Cartier, Sérgio de Campos

    Paciente

    Pissard, Julio

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da;Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/08/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso