Dossiê/Processo 15346 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18563. Impetrante: Silva, Altevo do Valle e. Paciente: Queiroz, João Antônio de.

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15346

Title

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18563. Impetrante: Silva, Altevo do Valle e. Paciente: Queiroz, João Antônio de.

Date(s)

  • 1921 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 22f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Silva, Altevo do Valle e

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Name of creator

Queiroz, João Antônio de

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Name of creator

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

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Name of creator

Albuquerque, André Cavalcanti D'

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Name of creator

Lins, Edmundo Pereira

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Espírito Santo, Herminio Francisco do

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Sá, Pedro de

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Scope and content

O impetrante, profissão intermediário de negócios, com escritório na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, requereu uma ordem de habeas corpus a favor do paciente, operário, residente em Niterói. O paciente foi sorteado para o Serviço Militar, no Distrito Federal, e alegou que não sabia do alistamento militar até o momento em que foi declarado insubmisso e preso. O paciente disse ser filho único homem da mulher viúva, Margarida Leonor dos Reis, e único arrimo dela e de uma irmã solteira. sorteio militar. Registro de Nascimento, Registro Civil da 2ª Pretoria Civil, 1921; Certidão de Óbito, Registro Civil da Freguesia de São José, 1a. Pretoria Civil, 1921; Atestado de Trabalho,The Rio de Janeiro Flour Mills and Granaries Limited, 1921.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 07

    Alternative identifier(s)

    Impetrante

    Silva, Altevo do Valle e

    Paciente

    Queiroz, João Antônio de

    Ministro do STF

    Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Lins, Edmundo Pereira;Espírito Santo, Herminio Francisco do

    Escrivão

    Sá, Pedro de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    22-06-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan (R)

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