Dossiê/Processo 19274 - Habeas corpus. Impetrante: Ramos, genny de. Paciente: Ramos, Ignacio Francisco.

Área de identificação

Código de referência

19274

Título

Habeas corpus. Impetrante: Ramos, genny de. Paciente: Ramos, Ignacio Francisco.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Ramos, genny de

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Ignácio Francisco

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A impetrante mulher estado civil casada , requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu marido baseada na Constituição Federal art 72. Este encontrava-se preso na 4a. Delegacia Auxiliar, sem nota de culpa, flagrante ou mandado de juiz competente. Genny de Ramos colocou que não juntou os documentos pedidos pela Lei n° 2110 art. 46 letra A e B, por que lhe foram negados. A Secretaria da Polícia do Distrito Federal respondeu que o paciente não achava-se preso. Constituição Federal, artigo72; Lei nº 2110, artigo 46.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Ramos, genny de

    Paciente

    Ramos, Ignacio Francisco

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/09/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso