Dossiê/Processo 20561 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 9218. Executado: Baptista, Geraldo Augusto de Faria. Executante: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

20561

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 9218. Executado: Baptista, Geraldo Augusto de Faria. Executante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juizo dos Feitos da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Baptista, Geraldo Augusto de Faria

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Avelino, Georgino

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 236$500 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, 1936; Custas Processuais, 1949, valor CR$ 413, 70.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Executado

    Baptista, Geraldo Augusto de Faria

    Executante

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Gallotti, Luiz

    Escrivão

    Avelino, Georgino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/1/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso