4 - Dossiê/Processo 25492 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 43657. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Menescal, Humberto Antônio da Justa;Menescal, Humberto da Justa.

Área de identificação

Código de referência

BR RJTRF2 25492

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 43657. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Menescal, Humberto Antônio da Justa;Menescal, Humberto da Justa.

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

4 - Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Menescal, Humberto Antônio da Justa

Biografia

Nome do produtor

Menescal, Humberto da Justa

Biografia

Nome do produtor

Avelino, Georgino

Biografia

Entidade custodiadora

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional sendo credora dos réus no valor de CR$ 4.160,00, referente a imposto do exercício de 1956 e multa, requer a expedição de mandado executivo, intimando os devedores a pagarem a quantia e custas. Registro da Dívida Ativa, 1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Menescal, Humberto Antônio da Justa;Menescal, Humberto da Justa

    Escrivão

    Avelino, Georgino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso