Dossiê/Processo 17252 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 35833. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Marx, W..

Zona de identificação

Código de referência

17252

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 35833. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Marx, W..

Data(s)

  • 193 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 53f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Marx, W.

História biográfica

Nome do produtor

Fonseca, Eduardo Khingekhoefer da

História biográfica

Nome do produtor

Laet, Carlos Rocha Mafra de

História biográfica

Nome do produtor

Accioly, Mario

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora pediu o valor de 10:000$000 réis por multa em dobro, referente a infração à tabela A do Decreto no.17539 de 1926. O valor seria imposto de selo em dobro, pelo Decreto no. 20572 de 1931, sobre contrato de câmbio entra a ré e o Banco Alemão Transatlântico, pela corveta A. de Carvalho em 13/05/1935. A compra e venda de 2240 doláres, moeda estrangeira, não caracterizaria prorrogação conforme argumentação da ré. Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ; Acórdão n. 5255, Conselho de Contribuintes; Termo de Agravo, 1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Marx, W.

    Advogado

    Fonseca, Eduardo Khingekhoefer da;Laet, Carlos Rocha Mafra de

    Procurador

    Accioly, Mario

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/1/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso